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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Audiência Pública Da RM Do Vale Reúne Mais De Cem Pessoas Em Taubaté


Padre Afonso destacou a importância das audiências públicas promovidas para melhorar o projeto, que já tem 21 emendas e um substitutivo a serem discutidos pelos deputados estaduais


Padre Afonso fala sobre o projeto que cria a Região Metropolitana do Vale, nesta sexta-feira, 25, no auditório do departamento de Engenharia Civil, da Unitau (foto: Padre Afonso)

Um público qualificado de mais de cem pessoas compareceu nesta sexta-feira, dia 25, à audiência pública sobre o projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, realizada no auditório do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Taubaté (Unitau).
Na abertura oficial do encontro, o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, agradeceu a presença das autoridades, lideranças e cidadãos e chamou a atenção para o momento histórico vivido por todos.
“Estamos aqui para discutir uma nova etapa para a região e por isso é muito importante a participação para que o processo seja o mais democrático possível. É um encontro para ouvir”, afirmou. Padre Afonso informou que o projeto já tem 21 emendas e um substitutivo. “As audiências são importantes para melhorar o projeto”, afirmou.
Também estavam presentes os deputados Marco Aurélio de Souza (PT), integrante da Frente; o líder do Governo na Assembleia, Samuel Moreira; e o deputado federal Carlinhos Almeida (PT), também integrante da Frente, além da prefeita de Campos do Jordão, Ana Cristina Machado César.
O vice presidente da Emplasa, José Luiz Pedretti fez a apresentação do projeto e o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, se encarregou de esclarecer as dúvidas dos presentes.
Diversos questionamentos foram feitos, principalmente com relação à forma de participação da comunidade no conselho, o comprometimento dos municípios com o Fundo Metropolitano, as transferências de verbas e a atuação da Agência Metropolitana na solução de problemas comuns aos municípios como os acessos à via Dutra, a despoluição do rio Paraíba do Sul e a questão dos transportes coletivos.
Foram sugeridas mudanças no artigo 12 do projeto, com a inclusão de um item exclusivo para a cultura regional e o turismo; também houve proposta de que seja melhor definida a questão da saúde pública no conceito de desenvolvimento regional, assim como a forma de atuação conjunta em relação às catástrofes e acidentes naturais.
Edson Aparecido esclareceu que o Conselho Metropolitano será composto apenas pelos 39 prefeitos da região paritariamente com representantes do Estado, por uma questão constitucional, pois são esses agentes que respondem perante os tribunais de conta e têm a procuração da comunidade, por meio do voto, para definir aquilo que é melhor para os municípios.
“O dado novo é o consenso, o instrumento coletivo de gestão. A dificuldade de um município passa a ser coletivo”, disse o secretário. Ele destacou também que as audiências públicas são realizadas por que o projeto “pode e deve ser mudado”, para representar o desejo da população.

Fonte: Site do Deputado Padre Afonso

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