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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Vale Realizará Audiências Públicas Para Discutir Projeto Da Região Metropolitana


Frente Parlamentar realiza cinco encontros com a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano para colher sugestões

A Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, já estabeleceu um calendário de audiências públicas para discussão do projeto de implantação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, a serem realizadas nas suas futuras subsedes, conjuntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.
O projeto, cujo encaminhamento à Assembleia Legislativa deve ser feito nesta sexta-feira, 04, pelo governador Geraldo Alckmin, deverá tramitar em regime de urgência. As audiências públicas servirão para ouvir a população e acolher sugestões e subsídios para o projeto, para que o processo seja o mais democrático possível.
“Queremos que o projeto seja votado ainda até o final do ano, mas é preciso dar a oportunidade à população de ter acesso ao projeto e dar sua opinião”, disse o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar.

PROJETO
 – O projeto de implantação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba vem sendo discutido desde 2001, quando foi apresentado pela primeira vez na Assembleia, pelo ex-deputado estadual e hoje deputado federal, Carlinhos Almeida (PT).
Há quatro anos, quando foi criada a Frente Parlamentar, o projeto foi retomado como uma das prioridades dos deputados da região. No ano passado, o então governador em exercício era Alberto Goldman, abriu a possibilidade de viabilizar o projeto e a partir daí houve um esforço concentrado, que envolveu diversos segmentos da comunidade, com apoio explícito da imprensa regional.
Em setembro, em evento realizado em São José dos Campos, o secretário de Desenvolvimento Metropolitano Edson Aparecido, apresentou a prefeitos, deputados e lideranças regionais, a proposta final para o projeto, que agora deve tramitar em regime de urgência.
O projeto da Região Metropolitana envolve os 39 municípios entre Santa Branca. Bananal. Uma das novidades são as subsedes, que descentralizará a ação governamental na região, de acordo com as demandas comuns de cada grupo de municípios. A expectativa é de que em 2012 o projeto esteja em funcionamento.
CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA*
Data
Cidade/Subsede
Horário
16/11 – Quarta-Feira
São José dos Campos
19h30
17/11 – Quinta-Feira
Cruzeiro
19h30
23/11 – Quarta-Feira
Guaratinguetá
19h30
24/11 – Quinta-Feira
Taubaté
19h30
25/11 – Sexta-Feira
Caraguatatuba
19h30
*Os locais das audiências serão definidos e divulgados brevemente.

Fonte: Site do Deputado Estadual Padre Afonso Lobato

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