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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Frente Parlamentar E Emplasa Definem Emenda Aglutinativa Da RM Do Vale


Quinze emendas foram incluídas na proposta; quatro delas são oriundas das cinco audiências públicas realizadas na região




Padre Afonso fala durante assinatura do projeto de lei que cria a RM do Vale, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo


A Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, presidida pelo deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), definiu nesta segunda-feira, 5, em reunião com técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), a emenda aglutinativa que será incorporada ao projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Das quinze emendas escolhidas, quatro são oriundas das cinco audiências públicas realizadas nas microrregiões da futura RM do Vale: São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Cruzeiro e Caraguatatuba. As demais emendas foram propostas pelos próprios parlamentares. “Tomamos o cuidado de não incluir emendas inconstitucionais para não atrasarmos a votação do projeto”, disse Padre Afonso.
De acordo com as propostas, a RM do Vale deverá incluir “Serra da Mantiqueira” em seu nome original, além de valorizar o agronegócio, a agricultura e o turismo às câmaras temáticas, a fim de defender os bens materiais e imateriais do Vale do Paraíba. “Teremos um bom parâmetro para a criação de projetos específicos destas áreas”, destacou Padre Afonso. Na última semana ele se reuniu com empresários destes setores que formalizaram o pedido de inclusão no projeto original.
A emenda aglutinativa foi encaminhada ao governo estadual para uma avaliação jurídica. A idéia é evitar atrasos e conflitos com a legislação que possam comprometer a aprovação do projeto já nos próximos dias.
Votação – Os deputados estaduais pretendem votar o projeto de lei que cria a RM do Vale até o dia 15 de dezembro. Os parlamentares querem agilizar o processo para incluir a nova RM na votação do Orçamento do Estado para 2012. A definição da data pode vir nesta terça-feira, 6, após a reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Paulista.

Fonte: Blog do Deputado do Padre Afonso

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