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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Frente Parlamentar Encerra Ciclo De Audiências Públicas Sobre RM Do Vale


Segunda-feira os deputados se reúnem com técnicos da Emplasa para definir uma emenda aglutinativa; Padre Afonso ainda se encontrou com empresários, nesta quinta-feira, em Taubaté, para receber outras propostas de emenda ao projeto



Padre Afonso fala sobre o projeto da RM do Vale, em Guaratinguetá


A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encerrou nesta quarta-feira, 29, no espaço educacional Vivarte, em Guaratinguetá, o ciclo de cinco audiências públicas que debateu o projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Ao todo, mais de mil pessoas participaram dos encontros.
Os deputados estaduais da região receberam inúmeras sugestões que podem se transformar em emendas parlamentares ao projeto do governador Geraldo Alckmin. “Precisamos avaliar cada uma das sugestões apresentadas para definirmos aquelas consideradas prioritárias”, disse o deputado Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba.
A definição da emenda aglutinativa pode ocorrer já nesta segunda-feira, 5 de dezembro, quando os parlamentares se reúnem com técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) para discutir o assunto. A idéia é selecionar as sugestões mais relevantes e ganhar tempo para aprovar o projeto da RM do Vale ainda este ano.
“Será uma discussão técnica em que vamos apontar as principais indicações feitas pela população para sairmos com uma definição de emenda aglutinativa que possa acrescentar no projeto. Nosso objetivo é agilizar a aprovação”, explicou Padre Afonso.
A votação do projeto de lei que cria a RM do Vale deve ocorrer até o dia 15 de dezembro, antes da votação do Orçamento do Governo. Após ser aprovado, o governador terá até 90 dias para empossar o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, considerado o ponto de partida da RM.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou o texto da RM do Vale no último dia 4 de novembro, em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, que reuniu cerca de 15 prefeitos e deputados da região.
Padre Afonso fez questão de ressaltar o avanço que a região poderá conquistar com a implantação da RM. “Inicialmente as tarifas DDD deixarão de existir. Além disso, teremos mais verbas Estadual e Federal para investimentos integrados em infraestrutura, transporte, saúde, educação”.
Empresários – Mesmo após o encerramento oficial das audiências públicas, o deputado Padre Afonso se reuniu na manhã desta quinta-feira, 30, com empresários e representantes de diversos órgãos da região, em Taubaté. Uma das principais cobranças é a inclusão de um planejamento para fomentar o turismo rural, cultural e religioso, além do estímulo ao agronegócio, para a concepção da nova Região Metropolitana.
Segundo a presidente do Fórum de Desenvolvimento de Turismo do Vale do Paraíba, Solange Cristina Barbosa, o tema foi esquecido no projeto da RM do Vale, desenvolvido pela Emplasa. “O artigo 12 do projeto [que trata da estrutura do Conselho] não cita o desenvolvimento do turismo. É necessário acelerar os processos de ação e organização para que possamos executar os projetos de forma rápida e decisiva”, disse.
O deputado Padre Afonso convidou dois representantes do grupo para levar o documento com as reivindicações para serem discutidos durante a reunião com os técnicos da Emplasa, nesta segunda-feira, 5. “Eles ficaram de elaborar um documento para que juntos possamos apresentar aos demais deputados da Frente Parlamentar e aos técnicos da Emplasa”, destacou o parlamentar.
Novidade - A constituição da RM do Vale dará início a um novo modelo de administração das regiões metropolitanas do Estado. O Governo pretende implantar um sistema que permite a captação de recursos para a execução de obras e serviços nas áreas de Habitação, Assistência Social, Transportes, Meio Ambiente e Saneamento.
O secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, afirmou que a medida deve se estender para as demais RM´s de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. “Já estamos viabilizando as possíveis mudanças nas leis destas regiões para este novo modelo administrativo”, destacou.
Todos os investimentos na RM do Vale serão definidos por um conselho formado por prefeitos e membros do governo do Estado. Eles serão divididos em cinco subgrupos (São José dos Campos, Taubaté, Caraguatatuba, Guaratinguetá e Cruzeiro) para tratar das necessidades específicas de cada microrregião.

Fonte: Blog do Deputado Padre Afonso

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