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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

RM Vale: Novas Regiões, Mais Desenvolvimento


*Flavio Amary
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte demandará esforços e investimentos em tecnologia, cultura, meio ambiente, sustentabilidade, planejamento do solo e mobilidade urbana


A nova Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, décima criada no País, já é estratégica para o crescimento da macrorregião paulista. Servida pela rodovia Dutra (eixo São Paulo – Rio), envolve 39 municípios que abrigam quase dois milhões de habitantes, áreas em que o mercado imobiliário já encontrou campo fértil faz um bom tempo.

Para facilitar o planejamento e a definição de prioridades conforme a necessidade de cada localidade, a nova Região Metropolitana se divide em cinco sub-regiões paulistas: São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Cruzeiro e Litoral Norte.

Ali, por exemplo, grandes obras deverão interagir entre si, a exemplo do trem-bala, de 511 quilômetros de extensão e que demandará investimento de 33,2 bilhões de reais, da duplicação do trecho de cerca de 50 km da Rodovia dos Tamoios, que liga o Vale do Paraíba ao Litoral Norte e da expansão do Porto de São Sebastião, que deverá ter uma capacidade 30 vezes maior do que a atual.

Além da garantia de desenvolvimento socioeconômico das cidades, haverá fomento a cooperação, descentralização, articulação e integração entre diversos âmbitos do governo. O Poder Público, pautado pelas orientações da Política Nacional do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, a sociedade civil organizada e mesmo as entidades representativas da cadeia imobiliária, como o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) podem e devem atentar para aspectos que garantam a manutenção da qualidade de vida da população local, frente a profícua expansão e valorização urbana.

A preservação ambiental e cultural de cada município, a condução sustentável das inovações tecnológicas e econômicas inerentes a esse crescimento, até em função do advento do pré-sal, no Litoral Norte, e, principalmente, a reorganização dessas cidades a partir de um planejamento do solo compatível com a infraestrutura necessária à mobilidade urbana, à segurança, ao saneamento público e ao lazer, são alguns exemplos de como se mantém essa qualidade, inclusive com a redução das desigualdades sociais e regionais.

É importante lembrar também que, embora estas sejam cidades interligadas, similares e regidas por um perfil aglutinador, cada qual merece atenção diferenciada, particularmente no que se refere à idealização e implemento de novos projetos inerentes ao setor imobiliário.

A exemplo do que acontece em quase todas as localidades paulistas, o Sindicato está presente e atuante nessa nova seara, por meio de sua unidade regional instalada em São José dos Campos, município sede e foro de autarquia ligada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano que será fundamental nesse processo, pois arrecadará receitas, elaborará planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico.

*vice-presidente do Interior do Secovi-SP

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Para Prefeita De Campos Do Jordão, Problemas Da RM Vale São Os Mesmos


“Nossos problemas são os mesmos. Somente muda o nome do prefeito e a cidade: o destino do livro, as dificuldades das estradas e da saúde,” desabafou a Prefeita de Campos do Jordão, e anfitriã do evento que sancionou a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RM Vale), em 9/1/2012, pelo governador Geraldo Alckim.
Registrou que nas reuniões mensais do Codivap foi possível perceber que esses problemas são comuns e que precisariam ser resolvidos de maneira inovadora. Por isso, agradeceu a sensibilidade e luta do secretário Edson Aparecido e do Governador para tornar esse processo realidade. “Nada mais que transformar nossa região em região metropolitana para que a mesma possa resolver os nossos problemas. Então, a gente só tem a agradecer,” acrescentou.
Salientou que a diversidade da região, suas belezas naturais sejam no Litoral Norte ou na Serra da Mantiqueira, ou ainda em suas desenvolvidas indústrias.  “Hoje estamos aqui, nesse lindo e maravilhoso evento, para sancionar uma lei que vai proporcionar desenvolvimento a nossa região,” finalizou.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Elogios E Descontração De Maluf Na Sanção Da RM Vale


A participação do Deputado Federal Paulo Maluf na sanção da RM Vale – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – em Campos do Jordão, em 9 de janeiro de 2012, foi marcada por elogios e descontração. “Podemos dizer que temos um governador com G maiúsculo sob o aspecto de ética e de eficiência administrativa,”elogiou o governador Geraldo Alckim.
Até disse que Alckim “é um verdadeiro sacerdote a serviço dos mais humildes e necessitados”, por isso, pediu para ser incluído no rol de seus amigos. Para o deputado, o governado tem um patrimônio inestimável sob o ponto de vista de amigos e admiradores. O secretário Edson Aparecido, afirmando que “é um homem que está a altura do atual governo paulista,” elogiou.
Arrancou risos da platéia ao comparar sua faculdade de Engenharia na Poli-USP com a de um amigo no ITA, dizendo “que parece que o ITA está suplantando a Poli”. Ou ainda em se colocar como um “animal político em extinção por estar casado com a mesma mulher há 56 anos, morar na mesma casa há 46 anos e estar no mesmo partido há 44 anos”.
Segundo Maluf esses qualitativos lhe dá autoridade para falar dos problemas do País com propriedade. Pois desde que foi presidente da Caixa Econômica Federal, estabelecendo o primeiro plano de habitação do País, em 1967, muita coisa continua desafiadora. Para o deputado uma região metropolitana vem sanar os problemas de um prefeito querer investir no município vizinho – situação proibitiva enquanto jurisdição municipal.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Prefeito De Caçapava É Eleito Presidente Do Codivap


O Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, elegeu como presidente o prefeito de Caçapava, Carlos Vilela, na manhã desta sexta-feira, dia 20 de Janeiro, em Taubaté.
A reunião contou com a presença de 17 prefeitos, incluindo representantes. A eleição não teve disputa, houve apenas uma única chapa, liderada por Carlos Vilela, prefeito de Caçapava, tendo como 1º Vice-Presidente o prefeito de Guaratinguetá, Junior Filippo e2º Vice-Presidente o prefeito de Natividade DA Serra, João Carvalho.
A nova presidência já apresenta projetos para o CODIVAP que serão desenvolvidos no decorrer do ano.
“Quero agradecer pelo voto de confiança e como primeiro projeto quero visitar todas as cidades como fiz no outro mandato e trazer cada vez mais prefeitos nas reuniões do consórcio. Essa união do CODIVAP e da Região Metropolitana é importantíssima para o CODIVAP e a RM, a união de forças só tem a ajudar nossas cidades,” declarou.
* Informações cedidas pela Assessoria de Imprensa do Codivap.

Agenda De Reuniões Nas Subregiões Da RM Vale


Padre Afonso Lobato também anunciou a agenda dos encontros que definirão a formação dos conselhos consultivos da RM Vale, órgãos auxiliares do Conselho do Desenvolvimento. Serão cinco reuniões, uma em cada subregião (quadro abaixo). “A formação dos conselhos será paralela à constituição do Conselho de Desenvolvimento, que também deve ser formado e empossado ainda em março”, explica Padre Afonso.


DATA
SUBREGIÃO
LOCAL DA REUNIÃO
10/02São José dos CamposCaçapava
15/02CruzeiroQueluz
29/02TaubatéPindamonhangaba
07/03Litoral NorteIlhabela
19/03GuaratinguetáAparecida

Fonte: Blog do Padre Afonso

Deputados Vão À Telefônica Pedir Fim Do DDD Para RMVale


Reunião terá a presença do Secretário Edson Aparecido e definirá benefício para a mais nova RM do País

A isenção do pagamento da taxa de interurbano (DDD) entre os 39 municípios da recém-criada Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RM Vale) será o principal assunto de uma reunião entre o secretário do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido e a empresa Telefônica, concessionária do serviço de telefonia, com a participação dos deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, presidida pelo deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV).
Segundo o parlamentar, o objetivo da reunião é reverter a possibilidade de o benefício ser concedido somente a partir de 2016, conforme prevê as regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O principal argumento é o fato de que todas as 39 regiões metropolitanas do país, mais três regiões integradas, já realizam chamadas telefônicas a custo de ligação local entre os municípios da mesma área desde maio do ano passado.
“A isenção do pagamento do DDD foi um dos fortes argumentos para a criação da RMVale. Vamos apoiar o secretário para que haja uma revisão anual do contrato e a nossa região passe a ser beneficiada imediatamente”, disse o parlamentar.

AGENDA

Padre Afonso Lobato também anunciou a agenda dos encontros que definirão a formação dos conselhos consultivos da RM Vale, órgãos auxiliares do Conselho do Desenvolvimento. Serão cinco reuniões, uma em cada subregião (quadro abaixo). “A formação dos conselhos será paralela à constituição do Conselho de Desenvolvimento, que também deve ser formado e empossado ainda em março”, explica Padre Afonso.

DATA
SUBREGIÃO
LOCAL DA REUNIÃO
10/02São José dos CamposCaçapava
15/02CruzeiroQueluz
29/02TaubatéPindamonhangaba
07/03Litoral NorteIlhabela
19/03GuaratinguetáAparecida

Fonte: Blog do Padre Afonso

sábado, 21 de janeiro de 2012

RM Vale, A Décima Mais Importante Do Brasil


“Este ato histórico foi construído a muitas mãos”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, por ocasião da sanção da Lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RM Vale), em Campos do Jordão-SP, no dia 9 de janeiro de 2011. Para o Secretário, a expressão “muitas mãos” lembra a decisão do Governador de enviar a Lei para Assembleia Legislativa do Estado, a contribuição desse parlamento em propor emendas ao projeto, a contribuição dos 39 Prefeitos da região, além da participação popular nas audiências públicas que aconteceram em cada uma das sub-regiões da RM Vale.
Lembra, ainda, a contribuição da imprensa nesse processo e a participação de diversas entidades, das ONGs, da sociedade e nível de bairros, sindicados, sociedades em geral. Afirma que o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba (Codivap) “foi peça fundamental nessa discussão. O consórcio vai ser preservado pelos artigos da Lei e vai poder contribuir de maneira expressiva nesse processo de consolidação da nova Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte,” afirmou.
A RM Vale já se encontra em uma área conurbada, envolvendo cidades ao longo da Rodovia Presidente Dutra, que são importantes não só para o Estado, mas para o País. É o terceiro PIB do Estado, ficando atrás apenas de São Paulo (primeiro) e de Campinas (segundo), por este motivo, “tem um papel significativo na economia e na produção das riquezas do nosso Estado”, enfatizou o Secretário.
Essa conurbanação – junção de várias cidades – é uma das características da região que também é bem diversificada, envolvendo áreas de preservação ambiental, cidades históricas e polos de inovação tecnológica. Edson Aparecido frisa que é uma região metropolitana que tem uma ilha e cidade acima de 1800 metros acima do nível do mundo, por este motivo, a questão da sustentabilidade é tão importante.
“Temos uma área de preservação ambiental em 39% do território da região são de preservação ambiental permanente. Por este motivo, temos um instrumento de planejamento, que além de planejar o desenvolvimento, quer preservar a sustentabilidade e garantir que o meio ambiente seja preservado integralmente,” enfatiza o Secretário demonstrando que há preocupação em combatibilizar desenvolvimento e preservação ambiental, qualidade de vida e combate à pobreza de maneira sustentável.
O mais novo polo de desenvolvimento tecnológico do Estado se estabelece “com o advento do Pré-sal nos quatro municípios do Litoral Norte, que estarão plenamente integrados dentro desse novo instrumento de planejamento que é a região metropolitana,” comemora.
A RM Vale já nasce “como a 10ª mais importante das 42 regiões que já tem o Brasil. Maior que as regiões de Porto Alegre, Recife e Curitiba,” compara. Para o Secretário a atuação como região metropolitana dará a oportunidade a Prefeitos e Governo sentarem na mesma mesa de negociação para resolver problemas comuns que envolvem os municípios.  Tal iniciativa, “dará condições à RM Vale de exercer competitividade com as grandes regiões metropolitanas do mundo,” conclui.